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O país de origem na etiqueta («Fabricado em…» ou «Made in…») não é obrigatório segundo as regras gerais da UE para têxteis – o Regulamento 1007/2011 exige a composição, mas não a origem. Muitas marcas indicam-no voluntariamente, e alguns mercados fora da UE, como os EUA, exigem-no. Se for indicado, tem de ser verdadeiro e não pode induzir o comprador em erro.
País de origem na UE – o que diz a legislação
Na UE não existe uma obrigação geral de os produtos têxteis terem indicação de origem. As discussões ao longo dos anos sobre uma marcação obrigatória não resultaram numa regra comum. Por isso, «Made in» na etiqueta é, na UE, informação voluntária. Ainda assim, uma vez colocada, fica sujeita às regras sobre práticas comerciais desleais: não pode criar uma impressão errada sobre o local de fabrico.
As regras aduaneiras da UE determinam a origem das mercadorias para efeitos de importação e exportação. São um tema à parte, mas servem de referência útil para saber quando uma peça pode ser considerada fabricada num determinado país.
Como se determina a origem de uma peça de roupa
O princípio é que a origem está onde foi realizada a última transformação substancial, economicamente justificada, que deu origem a um produto novo. No vestuário, trata-se normalmente do país onde a peça foi cortada e costurada até ao produto acabado. Alguns mercados e acordos comerciais aplicam regras mais específicas, por exemplo a exigência de origem do tecido.
| Situação | Conclusão típica |
|---|---|
| Tecido de Itália, corte e costura na Bulgária | Fabricado na Bulgária |
| Costurada noutro país, apenas embalada e etiquetada na Bulgária | A embalagem não é uma transformação substancial; a origem continua a ser o país onde foi costurada |
| Costurada na Bulgária e depois bordada noutro país | Depende das regras aplicáveis ao produto concreto; o bordado normalmente não é suficiente |
| Corte num país, costura noutro | Normalmente o país onde foi feita a costura |
A tabela é uma orientação geral. Na exportação e na origem preferencial, as regras verificam-se para o produto e o acordo concretos.
Mercados que exigem o país de origem
- EUA – os produtos têxteis têm de indicar o país de origem em inglês, normalmente como «Made in…». Aí, a exigência faz parte das regras de etiquetagem têxtil.
- Canadá – os requisitos de etiquetagem têxtil são rigorosos; na importação verificam-se também os dados do distribuidor.
- Alguns mercados asiáticos e do Médio Oriente – exigem a origem para o desalfandegamento.
Se exporta para fora da UE, confirme os requisitos com o importador ou o parceiro comercial antes de encomendar as etiquetas.
Como se escreve a origem
Na UE não existe uma formulação obrigatória, mas usam-se algumas variantes padrão:
- «Fabricado em Portugal» ou «Fabricado na Bulgária» – na língua do mercado.
- «Made in Bulgaria» – variante compreendida internacionalmente, muitas vezes a única nas etiquetas multilingues.
- «Made in EU» – usada por algumas marcas; tem de ser verdadeira e não induzir em erro.
- «Designed in … / Made in …» – quando o design e o fabrico são feitos em países diferentes. A distinção tem de ser clara.
Onde se coloca a origem
A origem aparece mais frequentemente na etiqueta de composição, por baixo dos símbolos de conservação. Algumas marcas colocam-na na etiqueta principal, por exemplo como uma linha «Made in Bulgaria» por baixo do logótipo da etiqueta tecida. É também uma decisão de marketing: a origem na UE é vista como sinal de qualidade e controlo.
A origem como vantagem
As marcas europeias destacam cada vez mais a produção local. «Fabricado em…» ou «Made in EU» dão ao comprador informação sobre as condições de trabalho, o controlo de qualidade e o transporte mais curto. Se produz na Europa, tem motivos para o mostrar – mas também a responsabilidade de a alegação ser verdadeira para cada artigo.
Origem dos acessórios
Os botões, os fechos de correr, as etiquetas e as linhas vêm muitas vezes de países diferentes. Isso não altera a origem da peça acabada, que é determinada pela costura. Algumas marcas, porém, fazem questão de indicar que usam componentes europeus ou acessórios de marcas conhecidas, por exemplo fechos originais de terceiros. Essa informação é mais adequada para a etiqueta de cartão ou para a descrição do produto do que para a etiqueta de composição, que deve continuar curta e clara.
Erros frequentes
- «Made in Bulgaria» num artigo que foi apenas acabado ou embalado na Bulgária.
- Bandeiras ou símbolos que sugerem uma origem diferente da real.
- A mesma etiqueta para artigos costurados em países diferentes.
- Falta da origem na exportação para um mercado que a exige.
- Origem indicada apenas na etiqueta de cartão, que o comprador deita fora, quando o mercado exige informação permanente no artigo.
- Incoerência entre a etiqueta, a fatura e os documentos aduaneiros na exportação.
Origem e rastreabilidade
A origem é apenas parte da informação que permite rastrear o artigo. O Regulamento europeu relativo à segurança geral dos produtos exige que o produto – ou, quando isso não for possível, a embalagem ou um documento de acompanhamento – indique o nome e o endereço de contacto do fabricante e um elemento de identificação, como o número de lote ou de modelo. Por isso, muitas marcas colocam na etiqueta de composição, em simultâneo, a origem, o nome da empresa e a referência do artigo. Encontra mais opções na categoria etiquetas.
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