Exportação de roupa para os EUA – CPSIA, Prop 65 e os acessórios

Polkom · 5 min de leitura
Exportação de roupa para os EUA – CPSIA, Prop 65 e os acessórios

Se exporta roupa para os EUA, os acessórios têm de cumprir as regras americanas sobre chumbo e ftalatos (CPSIA nos produtos infantis) e a lei californiana Prop 65, e não apenas as regras europeias do REACH sobre o níquel. Na prática, isto significa verificar os botões metálicos, os ilhoses, os fechos de correr e os seus revestimentos, além de etiquetas que cumpram os requisitos da FTC. O caminho mais seguro é reunir os documentos logo na fase da amostra.

As regras do REACH sobre o níquel e as regras americanas – qual é a diferença

Na União Europeia, o níquel nos artigos em contacto prolongado com a pele é limitado pelo Regulamento REACH, anexo XVII, entrada 27. A restrição refere-se à libertação de níquel da superfície, e não à simples presença do metal. Por isso, os compradores europeus pedem muitas vezes um teste de libertação de níquel segundo a EN 1811 para botões, rebites e fivelas.

Nos EUA não existe um equivalente federal desta restrição para o vestuário. Lá, o foco está no chumbo e nos ftalatos nos produtos infantis, e a Califórnia acrescenta a exigência de um aviso se o artigo expuser o consumidor a substâncias da lista da Prop 65. O níquel (metálico) também consta dessa lista. Uma marca que vende nos dois mercados tem de cumprir os dois conjuntos de regras – e o mais fácil é escolher acessórios que não dependam de forma alguma do níquel.

CPSIA: a roupa de criança e os acessórios

A lei CPSIA (Consumer Product Safety Improvement Act) aplica-se a produtos destinados principalmente a crianças até 12 anos. Para eles, aplica-se:

  • Chumbo no material de base – limite rigoroso para cada parte acessível, incluindo os botões metálicos, os botões de pressão, o fecho e o cursor.
  • Chumbo nos revestimentos – um limite separado, ainda mais baixo, para tintas e vernizes na superfície, por exemplo, um botão colorido ou um pormenor esmaltado.
  • Ftalatos – restrição para certos ftalatos em brinquedos e artigos de puericultura; na roupa, a questão surge em impressões de plastisol, pormenores de PVC e elementos de plástico macio.
  • Peças pequenas – para crianças com menos de 3 anos, os botões e os botões de pressão não devem soltar-se; a resistência da fixação verifica-se com um teste de tração.
  • Certificado e rastreabilidade – os produtos infantis exigem um Children's Product Certificate (CPC), com base em testes num laboratório acreditado pela CPSC, e marcação permanente do lote.

Alguns materiais, como as fibras naturais e os têxteis não tratados, estão isentos do teste de chumbo, mas os acessórios metálicos e de plástico não. Por isso, numa coleção infantil, são precisamente os botões, os botões de pressão e o fecho as peças que o laboratório verifica em primeiro lugar.

Prop 65 – aviso em vez de proibição

A Prop 65 (California Safe Drinking Water and Toxic Enforcement Act) não proíbe as substâncias, mas exige um aviso claro se o produto expuser o consumidor a um químico da lista acima de um determinado nível. A lista inclui chumbo, alguns ftalatos (por exemplo, DEHP) e níquel metálico. As cadeias comerciais da Califórnia pedem muitas vezes à marca ou uma prova de que o produto está abaixo dos limiares, ou um aviso pronto na etiqueta. A maioria prefere a primeira, porque o aviso assusta os compradores.

Os acessórios de risco na Prop 65 são normalmente:

  • botões, rebites e ilhoses metálicos com revestimento que contenha chumbo ou liberte níquel;
  • PVC e pele sintética com plastificantes de ftalatos – etiquetas de pele, cursores, emblemas;
  • impressão de plastisol e tintas em etiquetas e fitas;
  • vernizes e tintas de má qualidade em botões de madeira e de poliéster.

Acessórios nickel free e OEKO-TEX Standard 100

Os dois documentos mais úteis para a exportação são a declaração de que as peças metálicas são nickel free (sem níquel) e o certificado OEKO-TEX Standard 100. A norma verifica as partes têxteis e não têxteis do artigo quanto a chumbo, cádmio, ftalatos, libertação de níquel e muitas outras substâncias. Não substitui os testes americanos, mas reduz muito o risco e facilita a conversa com o laboratório e com o comprador.

AcessórioO que verificar para os EUADocumento a preparar
Botões e rebites metálicoschumbo no metal e no revestimento, níquel (Prop 65)declaração nickel free (sem níquel), OEKO-TEX®, relatório de teste
Botões de pressão e ilhoseschumbo, resistência da fixação em roupa de criançateste de tração, declaração do material
Fechos de correr e cursoreschumbo no cursor e no revestimentoespecificação do modelo, relatório de teste
Etiquetas de pele e de PVCftalatos, chumbo nas tintasdeclaração do material, OEKO-TEX®
Etiquetas têxteisconteúdo segundo os requisitos da FTCtexto aprovado, símbolos de conservação

Requisitos para etiquetas de roupa nos EUA

Além das restrições químicas, o mercado americano tem requisitos próprios para as etiquetas de roupa. A Federal Trade Commission (FTC) exige:

  1. composição das fibras com nomes genéricos e percentagens;
  2. país de origem;
  3. identificação do fabricante ou importador – nome ou número RN;
  4. instruções de conservação segundo a Care Labeling Rule, com símbolos segundo a ASTM D5489 ou com texto.

Os símbolos americanos de conservação diferem em pormenores dos europeus da ISO 3758, por isso, numa etiqueta comum aos dois mercados, a instrução é muitas vezes dada também por palavras. Encontra mais detalhes sobre as instruções impressas na categoria etiquetas de lavagem.

Testes de acessórios – como organizar o processo

Os testes de acessórios são mais baratos e mais rápidos quando se fazem nos componentes, antes de a peça estar confecionada. A sequência prática é:

  1. Defina o mercado e o grupo etário – produto infantil ou vestuário de adulto.
  2. Faça uma lista de todos os acessórios da ficha técnica, com material e revestimento.
  3. Peça ao fabricante dos acessórios declarações e certificados para cada artigo.
  4. Envie amostras dos componentes a um laboratório acreditado para teste de chumbo e ftalatos.
  5. Bloqueie o material e o revestimento aprovados – qualquer alteração exige nova verificação.

Os requisitos mudam, por isso confirme sempre os limites atuais com o laboratório ou com o seu importador nos EUA.

Documentos para os acessórios da Polkom

A Polkom é fabricante, com mais de 30 anos de experiência e sede em Sófia, de acessórios para moda, calçado e malas, para perfumes e cosmética, embalagens e acessórios para mobiliário. Todos os nossos produtos têm certificado OEKO-TEX®, todos os acessórios metálicos são nickel free (sem níquel) e oferecemos, a pedido, versões recicladas segundo a norma GRS. Descreva o mercado e o artigo num pedido de orçamento e prepararemos amostras e os documentos de que precisa para a exportação.

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Perguntas frequentes

A CPSIA aplica-se à roupa de adulto?
A CPSIA aplica-se sobretudo a produtos destinados a crianças até 12 anos, por isso as exigências sobre chumbo, peças pequenas e Children's Product Certificate valem para as coleções infantis. A roupa de adulto não exige CPC, mas pode ficar sujeita à Prop 65 na Califórnia. Muitas cadeias aplicam restrições próprias também à roupa de adulto, por isso verifique os requisitos do comprador concreto.
O certificado OEKO-TEX é suficiente para o mercado americano?
O OEKO-TEX Standard 100 é reconhecido internacionalmente e cobre muitas das substâncias que preocupam os compradores americanos, incluindo chumbo, cádmio e ftalatos. Não é, porém, um substituto oficial dos testes CPSIA num laboratório acreditado pela CPSC. Utilize-o como base para reduzir o risco e como documento para o comprador, e faça os testes obrigatórios em separado.
É necessário um aviso da Prop 65 em todas as peças de roupa?
Não. O aviso só é necessário se o produto expuser o consumidor a uma substância da lista acima do nível admissível. Se os acessórios não tiverem chumbo nem níquel e as peças de plástico não contiverem ftalatos restritos, normalmente não é necessário aviso. A maioria das cadeias comerciais pede um relatório de ensaio que prove que o artigo está abaixo dos limiares.
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