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O que deve constar na etiqueta de artigos de pele depende do tipo de produto. Os produtos têxteis com partes em pele – por exemplo jeans com etiqueta de pele natural – têm de indicar na etiqueta de composição que „contêm partes não têxteis de origem animal“ (Regulamento (UE) 1007/2011). O calçado é marcado com pictogramas do material da gáspea, do forro e da sola (Diretiva 94/11/CE). Para a marroquinaria – malas, cintos, carteiras – não existe um regulamento europeu próprio sobre o material, mas aplicam-se as regras gerais de segurança e de defesa do consumidor.
Etiqueta de artigos de pele: três situações diferentes
A expressão „etiqueta de artigos de pele“ abrange três casos diferentes, que muitas vezes se confundem:
- Produtos têxteis com partes em pele – roupa, chapéus, malas têxteis com etiquetas, debruns ou aplicações de pele.
- Calçado – seja de pele, têxtil ou sintético.
- Artigos inteiramente de pele – cintos, carteiras, malas de pele, luvas.
1. Produtos têxteis com partes em pele
O Regulamento (UE) 1007/2011 regula as denominações das fibras têxteis e a etiquetagem da composição. O artigo 12.º do regulamento exige que, quando um produto têxtil contém partes não têxteis de origem animal, isso seja indicado na etiqueta ou marcação com a frase „Contém partes não têxteis de origem animal“. Isto aplica-se a:
- etiqueta de pele natural em jeans ou casaco;
- debruns de pele, cotoveleiras de pele, passadores de pele;
- pelo natural no capuz ou na gola;
- botões de chifre, osso ou madrepérola.
A indicação é colocada na etiqueta de composição, juntamente com as percentagens das fibras. As próprias partes de pele não entram nas percentagens das fibras têxteis.
E a pele sintética e o jacron?
A pele sintética (PU) e o jacron não são de origem animal, por isso a indicação não é necessária. Se, no entanto, quiser informar os compradores, pode descrever o material na descrição do produto – por exemplo „etiqueta em pele sintética“.
Exemplo de etiqueta de composição
| Linha da etiqueta | Exemplo |
|---|---|
| Composição | 98% algodão, 2% elastano |
| Indicação | Contém partes não têxteis de origem animal |
| Cuidados | Símbolos segundo a ISO 3758 |
| Outros dados | Tamanho, fabricante, país de origem (se indicado) |
A composição tem de estar na língua oficial do país onde a peça é vendida – em Portugal, em português. É prático imprimir tudo numa única etiqueta de composição.
2. Calçado
Ao calçado aplica-se a Diretiva 94/11/CE, que exige a indicação do material dos três componentes principais:
- gáspea;
- forro e palmilha;
- sola.
Os materiais são indicados por pictogramas ou texto em quatro categorias: couro, couro revestido, têxteis e outros materiais. A marcação é colocada em pelo menos um sapato do par – impressa, gravada, colada ou numa etiqueta fixada – e tem de ser legível e visível. Indica-se o material que representa pelo menos 80% da superfície do componente; se nenhum atingir os 80%, indicam-se os dois principais.
3. Artigos inteiramente de pele
Para cintos, carteiras, malas de pele e artigos semelhantes não existe na UE um regulamento harmonizado de etiquetagem do material comparável ao dos têxteis ou do calçado. Ainda assim, aplicam-se as regras gerais:
- a descrição do material não pode induzir o consumidor em erro;
- o artigo tem de cumprir os requisitos gerais de segurança dos produtos;
- na venda, tem de ser claro quem é o fabricante ou o importador.
Na prática, as marcas colocam muitas vezes uma etiqueta de pele ou metálica com logótipo e um texto que indica o material, e uma etiqueta interior ou um cartão com instruções de cuidados. Convém verificar os requisitos nacionais concretos com um consultor de conformidade antes de colocar o produto no mercado.
Exemplo: jeans com etiqueta de pele
Tomemos um modelo comum – jeans de algodão com elastano, com etiqueta de pele natural no cós traseiro, botões metálicos e rebites. A etiqueta de composição indica as percentagens das fibras (apenas da parte têxtil), contém a frase „Contém partes não têxteis de origem animal“ e os símbolos de cuidados. Os botões metálicos e os rebites não exigem indicação, porque não são de origem animal. Se na estação seguinte o mesmo modelo receber uma etiqueta de pele sintética, a indicação deixa de ser necessária – e a etiqueta de composição tem de ser mudada. Por isso é útil que cada variante do modelo tenha código próprio e etiqueta de composição própria.
Se o modelo for de um tecido de fibras mistas e contiver também outras partes não têxteis, como debruns decorativos de pele, a indicação é uma só – a frase é colocada uma vez, independentemente do número de elementos de pele.
A etiqueta decorativa de pele não é a etiqueta obrigatória
A etiqueta de pele visível com logótipo é um elemento de marketing. Pode conter o nome da marca e até o tamanho, mas não substitui a etiqueta de composição nos produtos têxteis. A informação obrigatória tem de estar fixada de forma duradoura, legível e na língua correta.
Conselhos práticos para fabricantes
- Decida o material da etiqueta de pele antes de encomendar as etiquetas de composição – é dele que depende a indicação de origem animal.
- Se uma coleção tiver modelos com pele natural e com pele sintética, controle que etiqueta de composição vai para que modelo.
- No calçado e na marroquinaria, use linhas próprias para pele – veja as linhas para calçado e pele.
- Guarde a documentação dos materiais fornecida pelos fornecedores – é a base de uma etiquetagem correta.
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