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Os botões metálicos com pé que não estão recobertos de matérias têxteis classificam-se na subposição 9606 22 do Sistema Harmonizado (SH/HS) – «botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis». Na Nomenclatura Combinada da UE, o código correspondente de oito dígitos é 9606 22 00. Os botões de pressão classificam-se na 9606 10, as partes de botões na 9606 30 e os rebites e ilhós metálicos na posição 8308. Confirme sempre a classificação definitiva de uma mercadoria concreta com o seu representante aduaneiro.
O que é o código HS e porque precisa dele
O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias é mantido pela Organização Mundial das Alfândegas e é usado por quase todos os países. Os primeiros seis dígitos do código são iguais em toda a parte. Cada país ou união acrescenta os seus próprios dígitos: na UE são os códigos de oito dígitos da Nomenclatura Combinada (NC) e os códigos de dez dígitos da TARIC, e nos EUA os códigos de dez dígitos do HTS.
O código determina o direito aduaneiro, as medidas de política comercial e as estatísticas. É indicado na declaração aduaneira, muitas vezes também na fatura, e é necessário para as declarações Intrastat no comércio entre Estados-Membros da UE.
Código HS para botões metálicos com pé
A posição 9606 abrange botões, botões de pressão, formas e outras partes de botões, bem como esboços de botões. O botão metálico com pé para casaco de fato, sobretudo ou blazer – de latão, liga de zinco, aço ou alumínio – é um botão de metal comum. Se não estiver forrado a tecido, o código é 9606 22. Se a base metálica estiver recoberta de têxtil, o botão sai da 9606 22 e passa para a subposição residual 9606 29.
| Mercadoria | SH (6 dígitos) | NC da UE (8 dígitos) | Descrição da subposição |
|---|---|---|---|
| Botões de pressão e suas partes | 9606 10 | 9606 10 00 | Botões de pressão e suas partes |
| Botões de plástico sem revestimento têxtil | 9606 21 | 9606 21 00 | Botões de plástico, não recobertos de matérias têxteis |
| Botões metálicos sem revestimento têxtil (com pé, com furos, de ganga) | 9606 22 | 9606 22 00 | Botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis |
| Outros botões (forrados a têxtil, corozo, corno, madrepérola, madeira, etc.) | 9606 29 | 9606 29 00 | Outros botões |
| Formas e outras partes de botões, esboços | 9606 30 | 9606 30 00 | Formas e outras partes de botões; esboços de botões |
| Ilhós (anéis metálicos para aberturas) | 8308 10 | 8308 10 00 | Grampos, colchetes e ilhós |
| Rebites tubulares ou de haste fendida | 8308 20 | 8308 20 00 | Rebites tubulares ou de haste fendida |
As descrições da tabela são traduções de trabalho resumidas. Fazem fé os textos oficiais da nomenclatura em vigor no ano da importação. Das subposições 9606 21 e 9606 22 estão expressamente excluídos os botões de pressão e os botões de punho.
Como se determina o código para os diferentes botões
Botões de ganga
O botão de ganga com cabeça e prego é um botão de metal comum, por isso declara-se habitualmente na 9606 22. Se os pregos forem importados separadamente como partes, pode aplicar-se a 9606 30. Como se chamam as peças do botão de ganga, explicámos no artigo como se chamam os botões metálicos das calças de ganga.
Botões de pressão
Todos os botões de pressão – metálicos ou de plástico, de mola ou de dentes – e as suas partes classificam-se na 9606 10, independentemente do material.
Botões combinados
Num botão de metal com esmalte, incrustação de poliéster ou pedra, é decisivo o material que confere à mercadoria a sua característica essencial – normalmente o corpo metálico. Isto segue as regras gerais de interpretação da nomenclatura, mas em casos duvidosos convém pedir um parecer.
Acabamentos e metais preciosos
O banho galvânico na cor dourada ou prateada não altera o material – o botão continua a ser de metal comum. Os botões de metais preciosos e os botões de punho, porém, classificam-se de outra forma, normalmente no capítulo 71, por isso verifique-os separadamente.
Rebites e ilhós
Os rebites metálicos para calças de ganga e malas não são botões, mas rebites no sentido da pauta – habitualmente 8308 20. Os ilhós estão na 8308 10 e as fivelas na subposição residual 8308 90.
O que indicar na fatura e na declaração
- uma descrição comercial exata – por exemplo «botões metálicos com pé, latão, 20 mm»;
- o material do corpo e a existência de revestimento têxtil;
- a quantidade em unidades e o peso líquido;
- o código NC ou HTS proposto;
- o país de origem.
Quanto mais exata for a descrição, menos perguntas haverá no controlo aduaneiro.
Comércio na UE e importação de países terceiros
Na compra a um fabricante da UE para um destinatário noutro Estado-Membro da UE não são devidos direitos aduaneiros, porque a UE é uma união aduaneira. O código NC é, no entanto, necessário para as declarações estatísticas Intrastat, se a empresa for um operador obrigado. Na importação de países terceiros, os direitos e as medidas são determinados pela TARIC na UE ou pela pauta nacional do país de importação. As taxas mudam, por isso verifique-as nas bases de dados oficiais à data da importação.
Importante: confirme a classificação
Este artigo dá uma orientação geral sobre a nomenclatura e não constitui aconselhamento jurídico. A classificação de um artigo concreto pode depender de pormenores como o material, o acabamento e a composição do conjunto. Antes da importação, confirme o código com o seu representante aduaneiro. Na UE pode também pedir uma informação pautal vinculativa (IPV) às autoridades aduaneiras – uma decisão que é vinculativa para a classificação da mercadoria em causa.
Erros frequentes ao declarar botões
- descrição genérica «acessórios» ou «retrosaria» sem tipo, material e tamanho;
- um só código para uma remessa inteira com botões, botões de pressão, rebites e ilhós, que pertencem a posições diferentes;
- botões forrados a tecido declarados como metálicos na 9606 22;
- usar um código da pauta nacional de outro país sem verificar os dígitos locais a partir do sexto.
Botões metálicos de um fabricante da UE
A Polkom é fabricante de botões metálicos, botões de pressão, botões de ganga e rebites, com sede em Sófia e mais de 30 anos de experiência. Entregamos em toda a UE e, mediante pedido, fornecemos os dados dos artigos necessários para a documentação – material, tamanho e descrição. Todos os nossos acessórios metálicos são sem níquel (nickel free). Para um orçamento, contacte-nos.
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